8015762-04.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.106,81

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANA MARIA DIAS DE OLIVEIRA

CPF 400.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLITON DA SILVA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUCIVANIA AURORA DAVID

OAB/BA 42533•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59.

29/09/2025, 22:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:02

Juntada de Petição de outros documentos

03/07/2024, 09:07

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 23:45

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 12:31

Baixa Definitiva

20/06/2024, 12:31

Juntada de certidão

20/06/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ana Maria Dias De Oliveira Advogado: Welliton Da Silva Santos (OAB:BA58455) Advogado: Lucivania Aurora David (OAB:BA42533) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8015762-04.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 18:23

Expedição de sentença.

14/06/2024, 18:37

Expedição de despacho.

14/06/2024, 17:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 17:41

Conclusos para decisão

04/06/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 20:22

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 18:37

Sentença

•14/06/2024, 17:41

Despacho

•06/11/2023, 16:07

Despacho

•06/11/2023, 14:36

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•28/06/2023, 15:19

Despacho

•27/06/2022, 11:21

Despacho

•31/08/2021, 20:07

Despacho

•31/08/2021, 20:05

Despacho

•26/08/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 12:06

Sentença

•07/04/2021, 16:31

Sentença

•07/04/2021, 16:24

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 22:01