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0063772-70.2010.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2010
Valor da Causa
R$ 30.967,70
Orgao julgador
9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
ATP CONSTRUTORA S/A
CNPJ 15.***.***.0001-03
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
IGOR NUNES COSTA E COSTA
OAB/BA 23716•Representa: ATIVO
PATRICIA MACHADO DIDONE
OAB/BA 16528•Representa: ATIVO
AILSON SANTANA FREIRE FILHO
OAB/BA 38472•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Municipio De Salvador Requerido: Atp Construtora S/a Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Ailson Santana Freire Filho (OAB:BA38472) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0063772-70.2010.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
01/08/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Municipio De Salvador Embargado: Atp Construtora S/a Advogado: Patricia Machado Didone (OAB:BA16528) Advogado: Ailson Santana Freire Filho (OAB:BA38472) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0063772-70.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/06/2024, 00:00Juntada de Petição de petição
06/12/2021, 18:37Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2021.
03/12/2021, 08:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021, 08:57Juntada de Petição de petição
02/12/2021, 12:51Comunicação eletrônica
01/12/2021, 11:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021, 11:09Devolvidos os autos
28/07/2021, 18:16Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização
27/01/2020, 00:00Recebimento
18/06/2019, 00:00Recebimento
10/05/2019, 00:00Publicação
25/01/2019, 00:00Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/12/2018, 00:00Petição
28/11/2018, 00:00Documentos
Ato Ordinatório
•28/11/2024, 19:15
Decisão
•30/07/2024, 22:07
Despacho
•14/06/2024, 18:07
Ato Ordinatório
•01/12/2021, 11:09
Ato Ordinatório
•01/12/2021, 11:09
SENTENÇA
•28/07/2021, 18:16
Ato Ordinatório
•28/07/2021, 18:15
Decisão
•28/07/2021, 18:15
Decisão
•28/07/2021, 18:15
Decisão
•28/07/2021, 18:14
Decisão
•28/07/2021, 18:14
Sentença
•14/12/2018, 09:14
Despacho
•01/10/2018, 11:02
Despacho
•08/08/2018, 16:46
Ato Ordinatório
•21/06/2018, 14:55