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8000365-36.2019.8.05.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/01/2019
Valor da Causa
R$ 59.880,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
MARIA SILVIA CARVALHO SANTANA
CPF 081.***.***-04
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MARIANE GARCIA CARVALHO ANDRADE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA SILVIA CARVALHO SANTANA em 08/04/2025 23:59.
18/02/2026, 12:16Publicado Sentença em 25/03/2025.
18/02/2026, 10:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
18/02/2026, 10:05Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/07/2025 23:59.
24/07/2025, 19:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/04/2025 23:59.
25/04/2025, 02:48Arquivado Definitivamente
03/04/2025, 07:59Baixa Definitiva
03/04/2025, 07:59Juntada de certidão
03/04/2025, 07:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025, 17:18Comunicação eletrônica
21/03/2025, 17:18Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/03/2025, 17:18Conclusos para decisão
06/03/2025, 17:33Juntada de Petição de petição
28/02/2025, 14:09Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025, 15:03Juntada de Petição de petição
24/02/2025, 15:03Documentos
Sentença
•21/03/2025, 17:18
Sentença
•21/03/2025, 17:18
Sentença
•21/03/2025, 17:18
Decisão
•17/12/2024, 00:11
Decisão
•16/12/2024, 20:06
Despacho
•14/06/2024, 19:35
Despacho
•14/06/2024, 18:07
Ato Ordinatório
•18/10/2023, 07:17
Ato Ordinatório
•18/10/2023, 07:16
Despacho
•08/03/2023, 18:48
Despacho
•27/06/2022, 14:37
Despacho
•27/06/2022, 10:57
Ato Ordinatório
•18/05/2022, 19:14
Ato Ordinatório
•18/05/2022, 19:10
Sentença
•25/09/2021, 07:20