8004505-50.2019.8.05.0022

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS

Partes do Processo

CASSIA NAZARET CAMARA RAMOS DOS SANTOS - ME

CNPJ 02.***.***.0001-14

Autor

JOSE DE SOUZA NETO

Terceiro

APROVAUTO - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICIOS

CNPJ 11.***.***.0001-75

Reu

JOSE CARLOS DOS SANTOS

CPF 855.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MARTINS LEITE

OAB/BA 51974•Representa: ATIVO

RENATO DE ASSIS PINHEIRO

OAB/MG 108900•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MARQUES DE MELO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

GABRIEL JANUZZI VIANA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUISA SABATELAU QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 13:39

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 13:38

Audiência Conciliação designada conduzida por 25/05/2026 11:30 em/para 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS, #Não preenchido#.

06/04/2026, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de CASSIA NAZARET CAMARA RAMOS DOS SANTOS - ME em 11/09/2025 23:59.

18/01/2026, 09:39

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

16/01/2026, 10:07

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 20:00

Conclusos para decisão

26/11/2025, 13:53

Juntada de certidão

26/11/2025, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 17:58

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2025, 16:13

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 13:38

Despacho

•06/04/2026, 11:41

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 17:58

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 20:52

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 18:08

Despacho

•28/04/2024, 21:15

Despacho

•26/04/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:40

Despacho

•06/09/2023, 22:04

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 14:55

Decisão

•26/07/2021, 09:24

Despacho

•09/09/2020, 22:06