8001361-76.2023.8.05.0265

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2025

Valor da Causa

R$ 22.799,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

ERISVALDO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 031.***.***-80

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAMILES MOURA OLIVEIRA DE JESUS

OAB/BA 77422•Representa: ATIVO

MILENA GILA FONTES

OAB/BA 25510•Representa: PASSIVO

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/BA 60908•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 08:35

Negado seguimento ao recurso extraordinário (tema RG 181)

01/05/2026, 22:02

Decorrido prazo de ERISVALDO ALMEIDA DOS SANTOS em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:43

Conclusos para despacho

28/04/2026, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

28/04/2026, 16:47

Juntada de Petição de recurso extraordinário

28/04/2026, 16:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:14

Publicado Intimação em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 08:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 05:34

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 05:34

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRIDO) e não-provido

27/03/2026, 11:05

Juntada de Petição de certidão

26/03/2026, 13:53

Documentos

Decisão

•01/05/2026, 22:02

Acórdão

•27/03/2026, 11:05

Despacho

•14/01/2026, 11:05

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:33

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 08:33

Decisão

•08/10/2025, 16:56

Decisão

•08/10/2025, 16:56

Decisão

•08/10/2025, 16:56

Despacho

•10/07/2025, 10:32

Decisão

•25/11/2024, 16:08

Despacho

•25/07/2024, 15:57

Sentença

•14/06/2024, 19:47

Sentença

•14/06/2024, 19:47

Despacho

•22/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 12:09