8038456-28.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

MARCO ALESSANDRO DUTRA

CPF 275.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA DE MATOS FERREIRA

OAB/BA 26173•Representa: PASSIVO

DANIEL RASEC ROCHA SILVA

OAB/BA 61649•Representa: PASSIVO

MARIANA ALVES SANTOS

OAB/BA 74385•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

17/12/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 14:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025 Petição Nº 910298/2025 - AgInt

24/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910298 - AgInt no AREsp 2993744 - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 12:10

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00910298/2025 - AgInt no AREsp 2993744/BA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:22

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910298/2025 - AgInt no AREsp 2993744/BA

22/10/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 09:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

20/10/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 06:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 21:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2025, 16:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•18/07/2025, 16:28

•18/07/2025, 16:27