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8000005-94.2019.8.05.0068
Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/03/2021
Valor da Causa
R$ 40.000,00
Orgao julgador
Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO BMG SA
CNPJ 61.***.***.0001-74
BMG
BANCO BMG SA
BANCO BMG S/A
BANCO BMG
Advogados / Representantes
MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI
OAB/BA 40137•Representa: ATIVO
ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI
OAB/PE 28467•Representa: ATIVO
EMILIO MARQUES DE SOUSA
OAB/BA 25421•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 11:19Baixa Definitiva
27/02/2026, 11:19Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
27/02/2026, 11:19Transitado em Julgado em 27/02/2026
27/02/2026, 11:18Decorrido prazo de GILDETE AZEVEDO DOS SANTOS em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:39Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:39Publicado Ementa em 28/01/2026.
28/01/2026, 04:00Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026
28/01/2026, 04:00Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/01/2026, 13:30Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido
26/01/2026, 10:25Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido
22/01/2026, 21:54Juntada de Petição de certidão
22/01/2026, 19:59Deliberado em sessão - julgado
22/01/2026, 19:14Comunicação eletrônica
15/12/2025, 10:54Incluído em pauta para 16/12/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.
26/11/2025, 17:53Documentos
Acórdão
•22/01/2026, 21:54
Despacho
•06/12/2024, 14:42
Petição
•08/10/2024, 11:34
Petição
•08/10/2024, 11:31
Sentença
•04/09/2024, 13:30
Despacho
•10/06/2024, 11:24
Sentença
•10/04/2024, 14:41
Decisão
•31/07/2023, 22:12
Decisão
•20/06/2023, 22:06
Despacho
•08/08/2022, 17:06
Acórdão
•05/07/2022, 09:51
Decisão
•30/03/2021, 17:20
Decisão
•30/03/2021, 10:39
Despacho
•23/07/2019, 09:19
Outros documentos
•27/06/2019, 11:06