8001960-12.2015.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/06/2020

Valor da Causa

R$ 8.277,62

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

NEUZA MACHADO FERREIRA

CPF 449.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

YURI OLIVEIRA ARLEO

OAB/BA 43522•Representa: ATIVO

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA

OAB/BA 20541•Representa: ATIVO

MARYLIA GABRIELLA SANTANA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/01/2021

12/01/2021, 11:00

Baixa Definitiva

12/01/2021, 11:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/01/2021, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 00:44

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 21:00

Expedição de intimação.

03/07/2020, 21:00

Deliberado em sessão - julgado

02/07/2020, 16:10

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/06/2020, 20:47

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/06/2020, 11:03

Incluído em pauta para 01/07/2020 14:00:00 SALA 03.

22/06/2020, 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/06/2020, 15:31

Recebidos os autos

05/06/2020, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2020, 14:46

Transitado em Julgado em 22/04/2019

22/04/2019, 09:55

Baixa Definitiva

22/04/2019, 09:55

Documentos

Acórdão

•03/07/2020, 09:16

Petição

•18/05/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•06/05/2020, 09:01

Sentença

•23/04/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 16:03

Petição

•13/06/2019, 10:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•13/06/2019, 10:25

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 17:55

Decisão

•28/09/2018, 10:25

Despacho

•23/11/2017, 11:17

Decisão

•25/05/2017, 14:41

Acórdão

•16/11/2016, 15:37

Acórdão

•13/07/2016, 10:52

Acórdão

•18/05/2016, 10:44

Sentença

•29/02/2016, 19:14