Voltar para busca
8163594-36.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/11/2023
Valor da Causa
R$ 1.320,00
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
EDENILDO GOMES DE OLIVEIRA
CPF 975.***.***-34
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
OAB/BA 43447•Representa: ATIVO
WILANA VICTORIA LIMA DA SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDENILDO GOMES DE OLIVEIRA em 12/07/2024 23:59.
22/04/2026, 17:03Publicado Sentença em 26/06/2024.
22/04/2026, 16:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2026, 16:47Decorrido prazo de EDENILDO GOMES DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
23/03/2026, 00:09Decorrido prazo de EDENILDO GOMES DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
22/03/2026, 20:18Publicado Despacho em 17/06/2025.
22/03/2026, 19:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/03/2026, 19:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/04/2024 23:59.
30/09/2025, 01:58Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025, 23:34Arquivado Definitivamente
15/06/2025, 00:57Baixa Definitiva
15/06/2025, 00:57Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2025, 00:57Expedição de intimação.
15/06/2025, 00:57Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025, 17:22Conclusos para julgamento
14/03/2025, 08:37Documentos
Despacho
•15/06/2025, 00:57
Despacho
•13/06/2025, 17:22
Sentença
•14/06/2024, 18:31
Sentença
•14/06/2024, 18:31
Sentença
•14/06/2024, 18:31
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 16:13
Ato Ordinatório
•21/02/2024, 16:12