8030398-72.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/03/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NICOLAU FERREIRA LIMA

CPF 488.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de NICOLAU FERREIRA LIMA em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 20:19

Decorrido prazo de NICOLAU FERREIRA LIMA em 27/05/2025 23:59.

12/02/2026, 14:41

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2025.

12/02/2026, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025

12/02/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 14:54

Baixa Definitiva

17/11/2025, 14:54

Juntada de certidão

17/11/2025, 14:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:29

Decorrido prazo de NICOLAU FERREIRA LIMA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 05:27

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 17:18

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 03:11

Decorrido prazo de NICOLAU FERREIRA LIMA em 04/07/2023 23:59.

16/10/2025, 19:01

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

14/10/2025, 00:43

Comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 18:49

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 18:49

Sentença

•13/10/2025, 18:49

Sentença

•13/10/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:36

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:35

Sentença

•18/06/2024, 18:42

Sentença

•14/06/2024, 18:49

Decisão

•13/11/2023, 13:35

Decisão

•10/11/2023, 16:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2023, 16:17

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 13:34

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 13:29

Ato Ordinatório

•18/09/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 18:42