Voltar para busca
8157964-96.2023.8.05.0001
Peticao CivelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 57.799,45
Orgao julgador
2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Partes do Processo
SUZANA MARIA OLIVEIRA DE PAULA
CPF 810.***.***-68
MUNICIPIO DO SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/12/2024, 12:37Baixa Definitiva
13/12/2024, 12:37Arquivado Definitivamente
13/12/2024, 12:37Decorrido prazo de SUZANA MARIA OLIVEIRA DE PAULA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:33Decorrido prazo de SUZANA MARIA OLIVEIRA DE PAULA em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 01:06Decorrido prazo de SUZANA MARIA OLIVEIRA DE PAULA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024, 03:44Publicado Sentença em 25/06/2024.
01/07/2024, 01:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
01/07/2024, 01:38Publicado Despacho em 06/06/2024.
22/06/2024, 12:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
22/06/2024, 12:45Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Suzana Maria Oliveira De Paula Advogado: Bruno Oliveira De Paula (OAB:BA17790) Requerido: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-3 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8157964-96.2023.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
17/06/2024, 00:00Extinto o processo por desistência
14/06/2024, 19:01Juntada de Petição de pedido de desistência da ação
14/06/2024, 09:34Conclusos para decisão
04/06/2024, 06:30Ato ordinatório praticado
04/06/2024, 06:27Documentos
Sentença
•14/06/2024, 19:01
Ato Ordinatório
•04/06/2024, 06:27
Despacho
•24/05/2024, 07:18