0783052-44.2014.8.05.0001

Apelação CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 809,16

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/06/2023

26/06/2023, 09:13

Baixa Definitiva

26/06/2023, 09:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/06/2023, 09:13

Juntada de certidão

26/06/2023, 09:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:12

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DE MACEDO em 31/05/2023 23:59.

05/06/2023, 00:14

Publicado Ementa em 09/05/2023.

04/06/2023, 17:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

11/05/2023, 01:24

Juntada de certidão

09/05/2023, 15:36

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/05/2023, 12:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

08/05/2023, 12:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

07/05/2023, 16:50

Juntada de Petição de certidão

02/05/2023, 23:12

Documentos

Acórdão

•07/05/2023, 16:50

Despacho

•21/03/2022, 12:04

Decisão

•02/09/2021, 11:10

Despacho

•04/10/2017, 09:05

Sentença

•24/08/2017, 15:08

Sentença

•30/03/2017, 10:31

Ato Ordinatório

•22/10/2015, 16:58

Despacho

•28/10/2014, 10:04