8001904-91.2024.8.05.0088

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE GUANAMBI

Partes do Processo

JOSE SANTOS COSTA

CPF 373.***.***-97

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALENE SANTANA PAIVA TEIXEIRA

OAB/BA 76580•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 23/09/2024.

22/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

22/09/2024, 02:29

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 13:47

Baixa Definitiva

16/09/2024, 13:47

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 13:52

Expedição de intimação.

30/08/2024, 18:55

Julgado procedente o pedido

30/08/2024, 18:55

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE SANTOS COSTA - CPF: 373.167.705-97 (AUTOR).

30/08/2024, 18:55

Conclusos para julgamento

09/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/08/2024, 14:51

Expedição de intimação.

07/08/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 17:15

Juntada de Petição de comunicações

07/08/2024, 16:02

Juntada de Petição de comunicações

05/08/2024, 23:35

Documentos

Outros documentos

•16/09/2024, 13:46

Sentença

•30/08/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•10/07/2024, 15:44

Despacho

•10/06/2024, 16:37