8046824-62.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.945,03

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 05:33

Decorrido prazo de PROJETO EDUCAR NORTE-NORDESTE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de PROJETO EDUCAR NORTE-NORDESTE LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

01/07/2024, 01:37

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:35

Baixa Definitiva

17/06/2024, 08:35

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Projeto Educar Norte-nordeste Ltda - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8046824-62.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8046824-62.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2024, 19:07

Expedição de sentença.

14/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão

09/05/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 04:46

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 16:52

Decisão

•18/02/2021, 19:11

Despacho de citação por AR Digital

•18/05/2020, 16:38