8106965-47.2020.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 19.128,05

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANITA MATOS SANTANA

CPF 061.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN LUIS LIRA DE SANTANA

OAB/BA 52056•Representa: ATIVO

ALBERTO JOSE PINTO

OAB/BA 64041•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 20:19

Decorrido prazo de ANITA MATOS SANTANA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:02

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 21:28

Baixa Definitiva

10/07/2024, 21:28

Juntada de certidão

10/07/2024, 21:27

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 23:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Anita Matos Santana Registrado(a) Civilmente Como Anita Matos Santana Advogado: Janis Santos Leal Pinheiro (OAB:BA61556) Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8106965-47.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/06/2024, 19:06

Expedição de ofício.

14/06/2024, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 16:58

Conclusos para decisão

03/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

02/06/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 19:06

Sentença

•14/06/2024, 16:58

Sentença

•19/03/2024, 19:39

Sentença

•19/03/2024, 18:17

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 22:28

Ato Ordinatório

•15/08/2023, 20:45

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•28/02/2023, 20:09

Sentença

•25/02/2022, 12:08

Sentença

•24/02/2022, 14:43