8043338-69.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2020

Valor da Causa

R$ 3.119,73

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:33

Decorrido prazo de EUNICE DE OLIVEIRA FONTES - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:33

Decorrido prazo de EUNICE DE OLIVEIRA FONTES - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

01/07/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

01/07/2024, 01:37

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 11:06

Baixa Definitiva

20/06/2024, 11:06

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Eunice De Oliveira Fontes - Me Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8043338-69.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8043338-69.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

14/06/2024, 19:07

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

14/06/2024, 19:07

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:12

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 16:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 01:38

Documentos

Sentença

•14/06/2024, 19:07

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 17:11

Decisão

•15/02/2021, 08:30

Despacho de citação por AR Digital

•05/05/2020, 14:27