8000154-43.2023.8.05.0200

Execucao De Titulo Extrajudicial Contra A Fazenda PublicaAlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

SILVANA ABREU GUIMARAES

CPF 613.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 15:09

Juntada de certidão

04/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 18:05

Expedição de intimação.

10/09/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

20/02/2025, 08:25

Expedição de despacho.

20/02/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/08/2024 23:59.

14/09/2024, 11:10

Conclusos para decisão

13/09/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:29

Publicado Decisão em 25/06/2024.

01/07/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

01/07/2024, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Silvana Abreu Guimaraes Advogado: Veronica Sales Santana (OAB:BA40549) Executado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000154-43.2023.8.05.0200 Execução De Título Extrajudicial Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Pojuca

17/06/2024, 00:00

Expedição de decisão.

14/06/2024, 19:20

Documentos

Despacho

•10/09/2025, 11:43

Despacho

•10/09/2025, 11:13

Despacho

•20/02/2025, 08:24

Despacho

•19/02/2025, 13:54

Decisão

•14/06/2024, 19:20

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•15/06/2023, 15:22

Despacho

•24/02/2023, 11:51

Documento de Comprovação

•23/02/2023, 18:52