0000103-65.2008.8.05.0081

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 4.560,00

Orgao julgador

Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

NALVA GUEDES DE OLIVEIRA

CPF 004.***.***-66

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 10:49

Baixa Definitiva

21/08/2024, 10:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/08/2024, 10:49

Juntada de certidão

21/08/2024, 10:48

Declarada incompetência

17/08/2024, 17:09

Conclusos #Não preenchido#

22/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:13

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 11:12

Recebidos os autos

22/07/2024, 11:09

Distribuído por sorteio

22/07/2024, 11:09

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 10:35

Decisão

•17/08/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 20:17

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 20:17

Sentença

•13/05/2024, 08:48

Sentença

•10/05/2024, 12:29

Despacho

•14/09/2023, 08:56

Despacho

•25/08/2023, 17:53

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:16

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 09:15

Despacho

•15/09/2022, 07:25

Despacho

•13/09/2022, 15:15

Decisão

•14/06/2022, 14:25

Decisão

•13/06/2022, 09:32

Despacho

•21/10/2021, 10:31