8185687-27.2022.8.05.0001

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

EVERSON SANTOS GOMES

CPF 041.***.***-37

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 08:58

Baixa Definitiva

24/04/2025, 08:58

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2025, 08:58

Juntada de Certidão

24/04/2025, 08:57

Decorrido prazo de Polícia Militar do Estado da Bahia em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:46

Decorrido prazo de EVERSON SANTOS GOMES em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:58

Publicado Ementa em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 07:51

Juntada de Petição de certidão

18/02/2025, 18:44

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2025, 13:59

Conhecido o recurso de EVERSON SANTOS GOMES - CPF: 041.500.535-37 (APELANTE) e provido em parte

17/02/2025, 23:41

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 18:43

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 17:28

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 23:41

Despacho

•07/08/2024, 10:52

Despacho

•06/08/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•14/06/2024, 18:00

Sentença

•26/04/2024, 13:04

Sentença

•26/04/2024, 11:31

Decisão

•16/01/2023, 15:45

Decisão

•16/01/2023, 15:40