8009762-49.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.959,21

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

MARIA IZABEL MACIEL NETA

CPF 172.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

05/09/2024, 13:30

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MACIEL NETA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:27

Publicado Decisão em 19/06/2024.

19/06/2024, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 04:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Maria Izabel Maciel Neta Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8009762-49.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: MARIA IZ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Josevando Souza Andrade DECISÃO 8009762-49.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/06/2024, 18:02

Conclusos #Não preenchido#

06/06/2024, 11:21

Juntada de certidão

06/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de MARIA IZABEL MACIEL NETA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:16

Publicado Despacho em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

08/03/2024, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 17:27

Conclusos #Não preenchido#

19/02/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 11:59

Documentos

Decisão

•15/06/2024, 20:47

Decisão

•06/06/2024, 18:02

Despacho

•06/03/2024, 14:02

Despacho

•01/03/2024, 11:31

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 09:46

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 09:46

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 09:46