0501062-57.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 55,99

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

JOSE VICENTE DE LIMA

CPF 205.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:35

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:35

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 10:46

Expedição de sentença.

03/07/2024, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Jose Vicente De Lima Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0501062-57.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2024, 22:54

Expedição de despacho.

15/06/2024, 22:54

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2024, 16:45

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 03:50

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:29

Expedição de despacho.

01/04/2024, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:58

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:20

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 12:41

Sentença

•15/06/2024, 22:54

Despacho

•01/04/2024, 18:58

Ato Ordinatório

•11/04/2019, 09:16

Despacho

•01/08/2017, 15:12