Voltar para busca
8044053-12.2023.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/09/2023
Valor da Causa
R$ 29.629,08
Orgao julgador
Des. Rilton Goes Ribeiro
Partes do Processo
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS
CPF 292.***.***-82
AMALI DE ANGELIS MUSSI
ROWENNA DOS SANTOS BRITO
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
Advogados / Representantes
ANTONIO JORGE FALCAO RIOS
OAB/BA 53352•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 11:44Arquivado Definitivamente
15/10/2025, 11:44Baixa Definitiva
15/10/2025, 11:44Transitado em Julgado em 28/08/2025
07/10/2025, 14:30Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2025 23:59.
31/08/2025, 00:58Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS em 31/07/2025 23:59.
02/08/2025, 19:46Juntada de Petição de Documento_1
22/07/2025, 17:40Publicado Ementa em 10/07/2025.
10/07/2025, 02:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
10/07/2025, 02:34Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 11:57Conhecido o recurso de MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA RAMOS - CPF: 292.107.805-82 (PARTE AUTORA) e não-provido
13/06/2025, 10:01Deliberado em sessão - julgado
12/06/2025, 17:11Juntada de Petição de certidão
12/06/2025, 17:07Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 17:58Incluído em pauta para 05/06/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.
23/05/2025, 17:10Documentos
Acórdão
•13/06/2025, 10:01
Ato Ordinatório
•24/02/2025, 16:49
Ato Ordinatório
•24/02/2025, 16:49
Documento de Comprovação
•24/02/2025, 12:44
Decisão
•13/02/2025, 14:58
Decisão
•13/02/2025, 12:55
Despacho
•15/06/2024, 21:07
Despacho
•06/06/2024, 18:03
Acórdão
•19/02/2024, 03:48
Despacho
•23/11/2023, 14:57
Despacho
•17/11/2023, 07:47
Despacho
•15/09/2023, 13:33
Despacho
•14/09/2023, 16:32
Documento de Comprovação
•07/09/2023, 06:34