8053170-63.2019.8.05.0001

Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

CNPJ 09.***.***.0001-58

Autor

TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A

Terceiro

TENDA CONSTRUTORA

Terceiro

LUIZ ANTONIO SILVA GONZAGA

CPF 032.***.***-97

Reu

MAYANA MEIRELES MIRANDA

CPF 028.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/10/2023, 10:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/10/2023, 10:35

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 10:35

Juntada de certidão

11/10/2023, 10:34

Decorrido prazo de MAYANA MEIRELES MIRANDA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO SILVA GONZAGA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 00:10

Publicado Ementa em 18/09/2023.

19/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 01:13

Juntada de certidão

18/09/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 17:36

Conhecido o recurso de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 09.625.762/0001-58 (APELANTE) e não-provido

15/09/2023, 16:47

Conhecido o recurso de TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 09.625.762/0001-58 (APELANTE) e não-provido

15/09/2023, 16:43

Juntada de Petição de certidão

14/09/2023, 18:55

Deliberado em sessão - julgado

14/09/2023, 18:11

Documentos

Acórdão

•15/09/2023, 16:43

Despacho

•13/02/2023, 14:54

Despacho

•13/02/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 08:13

Sentença

•19/09/2022, 21:25

Sentença

•19/09/2022, 15:24

Despacho

•05/08/2022, 08:40

Despacho

•05/08/2022, 08:23

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 14:19

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 15:06

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•22/02/2022, 14:14

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:48