8000258-59.2019.8.05.0205

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/12/2019

Valor da Causa

R$ 163,62

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA

Autor

ERICA COSTA FRANCA

CPF 028.***.***-80

Reu

Advogados / Representantes

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

OAB/BA 26047•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 09:54

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA/BA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:31

Baixa Definitiva

11/07/2024, 15:06

Arquivado Definitivamente

11/07/2024, 15:06

Publicado Sentença em 25/06/2024.

30/06/2024, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

30/06/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Fazenda Pública - Prefeitura Municipal De Maetinga/ba Advogado: Murilo Cavalcante Da Rocha (OAB:BA26047) Advogado: Joao Jose Das Virgens Neto (OAB:BA31421) Executado: Erica Costa Franca Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS SENTENÇA 8000258-59.2019.8.05.0205 Execução Fiscal Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

17/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

15/06/2024, 19:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2024, 19:49

Conclusos para decisão

20/05/2024, 20:06

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

06/12/2022, 19:07

Conclusos para despacho

25/10/2022, 11:37

Decorrido prazo de ERICA COSTA FRANCA em 19/08/2021 23:59.

29/10/2021, 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2021, 10:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/08/2021, 10:00

Documentos

Sentença

•15/06/2024, 19:49

Sentença

•15/06/2024, 19:49

Despacho

•15/04/2021, 17:57