8044403-97.2023.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/09/2023

Valor da Causa

R$ 14.814,54

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

Partes do Processo

SONIA FLORES NOGUEIRA

CPF 471.***.***-34

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:08

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 14:08

Baixa Definitiva

04/09/2025, 14:08

Transitado em Julgado em 26/06/2025

21/08/2025, 22:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:18

Decorrido prazo de SONIA FLORES NOGUEIRA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:12

Publicado Ementa em 22/04/2025.

17/04/2025, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

17/04/2025, 23:10

Conhecido o recurso de SONIA FLORES NOGUEIRA - CPF: 471.037.285-34 (PARTE AUTORA) e não-provido

15/04/2025, 14:08

Deliberado em sessão - julgado

15/04/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 17:35

Deliberado em sessão - julgado

11/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 13:14

Incluído em pauta para 03/04/2025 12:00:00 SCDP- Plenário Virtual.

21/03/2025, 12:36

Solicitado dia de julgamento

06/03/2025, 13:11

Documentos

Acórdão

•15/04/2025, 14:08

Decisão

•24/10/2024, 13:29

Decisão

•24/10/2024, 10:14

Despacho

•05/07/2024, 09:07

Despacho

•04/07/2024, 09:56

Despacho

•15/06/2024, 21:43

Despacho

•07/06/2024, 12:10

Acórdão

•19/02/2024, 03:44

Despacho

•12/11/2023, 21:54

Despacho

•10/11/2023, 10:49

Despacho

•15/09/2023, 13:35

Despacho

•14/09/2023, 16:33

Documento de Comprovação

•07/09/2023, 10:29