8000465-91.2016.8.05.0034

Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA

Partes do Processo

GISELIA FERNANDES MOTA

CPF 025.***.***-66

Autor

PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE CACHOEIRA

CNPJ 13.***.***.0001-56

Reu

Advogados / Representantes

ANA AMELIA BASTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DANILA DE JESUS ALVAREZ

OAB/BA 48798•Representa: ATIVO

ADAILTON DE ALMEIDA LIMA

OAB/BA 42796•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANILA DE JESUS ALVAREZ em 17/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:25

Decorrido prazo de DANILA DE JESUS ALVAREZ em 17/03/2023 23:59.

12/05/2026, 04:11

Publicado Intimação em 23/02/2023.

12/05/2026, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:20

Juntada de Petição de petição

07/04/2026, 11:18

Decorrido prazo de DANILA DE JESUS ALVAREZ em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 22:23

Decorrido prazo de DANILA DE JESUS ALVAREZ em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:06

Decorrido prazo de DANILA DE JESUS ALVAREZ em 22/11/2024 23:59.

05/04/2026, 17:04

Publicado Intimação em 30/10/2024.

05/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 16:40

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 20:38

Baixa Definitiva

13/01/2026, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACHOEIRA em 09/06/2025 23:59.

23/09/2025, 03:27

Decorrido prazo de DANILA DE JESUS ALVAREZ em 20/08/2025 23:59.

27/08/2025, 07:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.

01/08/2025, 02:11

Documentos

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:58

Sentença

•01/04/2025, 08:45

Ato Ordinatório

•15/06/2024, 21:20

Ato Ordinatório

•29/12/2023, 10:49

Documento de Comprovação

•05/09/2023, 14:21

Sentença

•14/02/2023, 09:54

Despacho

•12/05/2022, 09:22

Despacho

•14/07/2021, 09:39

Despacho

•10/10/2019, 17:18

Despacho

•22/01/2019, 09:57

Despacho

•22/05/2017, 09:09