8098896-55.2022.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 15.855,56

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

CNPJ 30.***.***.0001-01

Autor

MOISES DE ALMEIDA COUTO

CPF 863.***.***-75

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/06/2023

29/06/2023, 07:39

Baixa Definitiva

29/06/2023, 07:39

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/06/2023, 07:39

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 07:38

Decorrido prazo de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de MOISES DE ALMEIDA COUTO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:11

Publicado Ementa em 01/06/2023.

02/06/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 11:41

Conhecido o recurso de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

30/05/2023, 14:46

Juntada de Petição de certidão

29/05/2023, 19:55

Conhecido o recurso de ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS - CNPJ: 30.366.204/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

29/05/2023, 17:10

Deliberado em sessão - julgado

29/05/2023, 16:31

Incluído em pauta para 22/05/2023 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/05/2023, 17:49

Solicitado dia de julgamento

05/05/2023, 10:07

Documentos

Acórdão

•29/05/2023, 17:10

Decisão

•16/03/2023, 08:28

Decisão

•13/03/2023, 09:39

Sentença

•02/03/2023, 15:58

Sentença

•01/03/2023, 09:45

Despacho

•09/11/2022, 16:27

Despacho

•08/11/2022, 20:41

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 16:04

Despacho

•13/07/2022, 15:55

Despacho

•13/07/2022, 13:14