0502821-56.2016.8.05.0126

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/02/2017

Valor da Causa

R$ 66,37

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

CNPJ 14.***.***.0001-69

Autor

SAAE

Terceiro

MARIA HELENA SILVA PAIXAO

Reu

Advogados / Representantes

LEONARA CHEILLA OLIVEIRA PEREIRA

OAB/BA 13978•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/08/2024, 15:34

Baixa Definitiva

13/08/2024, 15:34

Juntada de Petição de comunicações

06/08/2024, 10:50

Expedição de sentença.

03/07/2024, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Servico Autonomo De Agua E Esgoto Executado: Maria Helena Silva Paixao Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA DESPACHO 0502821-56.2016.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/06/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2024, 22:53

Expedição de despacho.

15/06/2024, 22:53

Conclusos para decisão

10/06/2024, 14:00

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2024, 16:48

Publicado Despacho em 04/04/2024.

04/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

04/04/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 17:20

Expedição de despacho.

01/04/2024, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 19:09

Conclusos para decisão

09/05/2023, 15:26

Documentos

Sentença

•03/07/2024, 12:33

Sentença

•15/06/2024, 22:53

Despacho

•01/04/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•03/12/2018, 09:57

Ato Ordinatório

•24/08/2017, 17:55

Despacho

•07/08/2017, 17:59