8000626-38.2024.8.05.0126

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 573,91

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:07

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:26

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:53

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Oscar Francisco Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000626-38.2024.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:32

Expedição de sentença.

20/06/2024, 21:32

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Oscar Francisco Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8000626-38.2024.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/06/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

15/06/2024, 22:52

Cominicação eletrônica

15/06/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 22:52

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 21:32

Sentença

•15/06/2024, 22:52

Sentença

•15/06/2024, 22:52

Sentença

•15/06/2024, 22:52

Despacho

•06/02/2024, 16:14