8002762-81.2019.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 818,72

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO VINICIUS LOPES ALVES

OAB/BA 25872•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:07

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 05:26

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:52

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 16:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Executado: Oscar Francisco Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002762-81.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:30

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Advogado: Marcio Vinicius Lopes Alves (OAB:BA25872) Executado: Oscar Francisco Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8002762-81.2019.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/06/2024, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2024, 22:56

Cominicação eletrônica

15/06/2024, 22:56

Cominicação eletrônica

15/06/2024, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 22:56

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 21:30

Sentença

•15/06/2024, 22:56

Sentença

•15/06/2024, 22:56

Sentença

•15/06/2024, 22:56

Decisão

•17/04/2023, 10:55

Decisão

•03/04/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•17/06/2021, 11:36

Ato Ordinatório

•17/12/2020, 14:55

Despacho de citação por AR Digital

•17/02/2020, 21:11