8001949-83.2021.8.05.0126

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2021

Valor da Causa

R$ 815,55

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-90

Autor

CONSELHO TUTELAR ITAPETINGA

Terceiro

ITAPETINGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE ITAPETINGA-BAHIA

Terceiro

PREFEITURA DE ITAPETINGA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPETINGA em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 04:07

Decorrido prazo de OSCAR FRANCISCO SANTOS em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 15:38

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 12:52

Baixa Definitiva

12/07/2024, 12:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

30/06/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

30/06/2024, 16:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Oscar Francisco Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001949-83.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

25/06/2024, 00:00

Expedição de sentença.

20/06/2024, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 21:30

Conclusos para decisão

18/06/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Itapetinga Executado: Oscar Francisco Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEL E COM, CONSUMIDOR, REG. PÚB. E ACID. DE TRAB. DE ITAPETINGA SENTENÇA 8001949-83.2021.8.05.0126 Execução Fiscal Jurisdição: Itapetinga

17/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024

15/06/2024, 22:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2024, 22:52

Cominicação eletrônica

15/06/2024, 22:52

Documentos

Despacho

•20/06/2024, 21:30

Sentença

•15/06/2024, 22:52

Sentença

•15/06/2024, 22:52

Sentença

•15/06/2024, 22:52

Despacho

•10/04/2024, 00:25

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 14:20

Ato Ordinatório

•27/07/2023, 17:28

Despacho

•19/08/2022, 15:38

Despacho

•17/08/2022, 10:01

Ato Ordinatório

•26/04/2022, 09:07

Ato Ordinatório

•13/04/2022, 16:53

Despacho

•23/07/2021, 13:40