0000361-42.2011.8.05.0155

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdmissão / Permanência / DespedidaEmpregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2011

Valor da Causa

R$ 11.720,34

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Gardênia Pereira Duarte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

05/05/2026, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 10:48

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 18/10/2023 23:59.

25/04/2026, 11:59

Publicado Intimação em 02/10/2023.

25/04/2026, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 10:30

Decorrido prazo de JESULINO FERREIRA DA SILVA FILHO em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:16

Decorrido prazo de GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 13:16

Publicado Intimação em 13/03/2025.

20/02/2026, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

20/02/2026, 09:48

Expedição de ofício.

16/01/2026, 08:38

Expedição de ofício.

16/01/2026, 08:37

Expedição de RPV.

15/01/2026, 11:36

Expedição de intimação.

15/01/2026, 11:36

Documentos

Decisão

•27/09/2025, 15:42

Decisão

•01/03/2025, 10:40

Despacho

•15/06/2024, 19:24

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•25/01/2024, 23:33

Despacho

•30/10/2023, 08:08

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•18/10/2023, 15:29

Ato Ordinatório

•28/09/2023, 09:44

Acórdão

•24/07/2023, 12:57

Despacho

•26/02/2023, 11:43

Sentença

•28/11/2021, 11:54

Ato Ordinatório

•12/07/2019, 19:35

Despacho

•12/07/2019, 19:34