0000061-51.2009.8.05.0155

Procedimento Comum CívelAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2009

Valor da Causa

R$ 1.798,13

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MANOEL ALVES NETO

CPF 660.***.***-49

Autor

MAIQUINIQUE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

O MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE-BA.

Reu

MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE

CNPJ 13.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

GILMAR PEDROSO DE ALMEIDA

OAB/BA 26629•Representa: ATIVO

ARTHUR DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 53777•Representa: ATIVO

MARIZENE SANTOS GUSMAO

OAB/BA 18206•Representa: PASSIVO

VINICIUS COSTA SILVA

OAB/BA 15748•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/04/2025, 11:49

Expedição de intimação.

23/04/2025, 11:10

Expedição de intimação.

23/04/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2025, 11:39

Conclusos para decisão

02/01/2025, 11:03

Expedição de intimação.

02/01/2025, 11:02

Expedição de Outros documentos.

02/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 24/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:25

Expedição de intimação.

20/06/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Alves Neto Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Reu: O Municipio De Maiquinique-ba. Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000061-51.2009.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Manoel Alves Neto Advogado: Gilmar Pedroso De Almeida (OAB:BA26629) Advogado: Arthur De Oliveira Da Silva (OAB:BA53777) Reu: O Municipio De Maiquinique-ba. Advogado: Marizene Santos Gusmao (OAB:BA18206) Advogado: Vinicius Costa Silva (OAB:BA15748) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000061-51.2009.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani

17/06/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2024, 19:31

Expedição de intimação.

15/06/2024, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAIQUINIQUE em 30/06/2023 23:59.

24/01/2024, 22:37

Documentos

Despacho

•12/04/2025, 11:39

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 17:21

Documento de Comprovação

•29/11/2024, 17:21

Despacho

•15/06/2024, 19:31

Decisão

•30/03/2023, 10:28

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/08/2022, 17:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/08/2022, 17:11