0548346-19.2014.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 13.500,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Lourdes Pinho Medauar

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Partes do Processo

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

CNPJ 09.***.***.0001-04

Autor

JORGE WAGNER CAMPOS DOS REIS

CPF 052.***.***-77

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

Advogados / Representantes

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: ATIVO

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: ATIVO

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA CRISTINA PASQUALINI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/BA 43925•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/02/2024

01/02/2024, 17:01

Baixa Definitiva

01/02/2024, 17:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/02/2024, 17:01

Juntada de certidão

01/02/2024, 17:01

Decorrido prazo de GERSON SANTOS SOUZA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:09

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 08:57

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:59

Juntada de Petição de petição

22/12/2023, 14:25

Publicado Ementa em 05/12/2023.

06/12/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 02:06

Juntada de certidão

05/12/2023, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 16:11

Conhecido o recurso de JORGE WAGNER CAMPOS DOS REIS - CPF: 052.696.355-77 (APELANTE) e provido

04/12/2023, 15:02

Documentos

Acórdão

•04/12/2023, 11:56

Despacho

•02/05/2023, 17:09

Despacho

•02/05/2023, 14:14

Despacho

•26/08/2022, 08:18

Despacho

•25/08/2022, 20:38

Despacho

•12/04/2022, 19:08

Despacho

•10/04/2022, 02:59

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:06

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•31/08/2021, 10:04

Ato Ordinatório

•31/05/2021, 17:21

Sentença

•19/04/2021, 19:20

Sentença

•02/03/2021, 10:47

Despacho

•13/01/2021, 12:27

Ato Ordinatório

•17/07/2018, 12:43