8038923-07.2024.8.05.0000

Habeas Corpus CriminalExcesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

AMANDA GARCEZ GENTILE

CPF 064.***.***-10

Autor

LUCIVANIA PEREIRA LOPES

CPF 034.***.***-93

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA-BA

Reu

JUIZ DA VARA CRIMINAL DE SANTANA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA GARCEZ GENTILE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/04/2025

07/04/2025, 09:51

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 09:51

Baixa Definitiva

07/04/2025, 09:51

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 03:09

Juntada de Petição de CIENTE

18/03/2025, 15:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

18/03/2025, 11:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/03/2025, 18:26

Decorrido prazo de LUCIVANIA PEREIRA LOPES em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:06

Conclusos #Não preenchido#

04/02/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO

30/01/2025, 21:46

Publicado Ementa em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:03

Documentos

Decisão

•18/03/2025, 08:17

Decisão

•17/03/2025, 18:26

Petição

•30/01/2025, 21:46

Acórdão

•26/01/2025, 12:20

Despacho

•02/12/2024, 12:22

Despacho

•29/11/2024, 16:40

Despacho

•07/11/2024, 08:45

Despacho

•07/11/2024, 08:45

Decisão

•18/06/2024, 14:42

Decisão

•18/06/2024, 14:17

Decisão

•16/06/2024, 18:18