8000275-52.2020.8.05.0111

Recurso Inominado CívelImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/09/2024

Valor da Causa

R$ 337,97

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABELA/BA

Autor

MUNICIPIO DE ITABELA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA

Terceiro

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO OLIVEIRA VARGES

OAB/BA 29178•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:16

Baixa Definitiva

28/03/2025, 16:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/03/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 16:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA/BA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:06

Decorrido prazo de OLIVEIRA VARGES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:28

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ITABELA/BA (RECORRENTE) e não-provido

12/02/2025, 22:42

Juntada de Petição de certidão

12/02/2025, 13:21

Deliberado em sessão - julgado

12/02/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 15:05

Incluído em pauta para 10/02/2025 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

22/01/2025, 14:50

Documentos

Acórdão

•12/02/2025, 22:42

Decisão

•11/09/2024, 09:42

Decisão

•10/09/2024, 16:57

Sentença

•16/06/2024, 19:45

Despacho

•14/10/2023, 14:20

Despacho

•02/03/2021, 19:47

Despacho

•23/02/2021, 08:57

Decisão

•03/06/2020, 14:24

Documento de Comprovação

•01/06/2020, 20:55