8001489-87.2023.8.05.0074

Recurso Inominado CívelJurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 15.760,74

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

CONSORCIO CNM/FARES

CNPJ 38.***.***.0001-47

Autor

GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ 20.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

OAB/BA 29548•Representa: ATIVO

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IGOR LEON BENICIO ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 09:44

Outras Decisões

07/05/2026, 21:22

Conclusos para decisão

06/05/2026, 08:14

Decorrido prazo de CONSORCIO CNM/FARES em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 09/04/2026.

09/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

07/04/2026, 07:42

Decorrido prazo de GCEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 03:24

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

06/04/2026, 20:02

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 19:14

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 05:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/03/2026, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 14:44

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 21:22

Ato Ordinatório

•07/04/2026, 07:42

Decisão

•10/03/2026, 14:44

Decisão

•10/03/2026, 14:44

Decisão

•10/03/2026, 14:44

Despacho

•05/02/2026, 14:29

Despacho

•04/12/2025, 15:49

Decisão

•06/10/2025, 11:31

Decisão

•01/10/2025, 06:03

Despacho

•08/07/2025, 12:15

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 10:55

Despacho

•17/02/2025, 14:58

Sentença

•12/08/2024, 13:42

Sentença

•16/06/2024, 20:08

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 11:25