8000300-16.2019.8.05.0074

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2019

Valor da Causa

R$ 18.740,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

ANA PAULA DA SILVA CARNEIRO

CPF 007.***.***-04

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON MESSIAS

OAB/BA 33402•Representa: PASSIVO

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES

OAB/BA 31082•Representa: PASSIVO

FABIO JUNIO SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 26674•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

19/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 14:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2026, 14:39

Juntada de certidão

05/02/2026, 14:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2025, 14:14

Juntada de decisão

25/11/2025, 14:14

Recebidos os autos

25/11/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

07/08/2025, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/08/2025, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2025, 08:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 28/04/2025 23:59.

05/05/2025, 17:54

Publicado Despacho em 09/04/2025.

29/04/2025, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

29/04/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 12:47

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2025, 15:45

Decisão

•20/10/2025, 13:12

Decisão

•20/10/2025, 13:12

Decisão

•20/10/2025, 13:12

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 12:47

Despacho

•07/04/2025, 11:13

Despacho

•17/02/2025, 14:51

Sentença

•26/07/2024, 13:40

Sentença

•16/06/2024, 20:22

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:41

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 18:16

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 10:02