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0330707-93.2019.8.05.0001
Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 92.500,00
Orgao julgador
Des. José Cícero Landin Neto
Processos relacionados
Partes do Processo
VILMA LIMA CASTELO BRANCO SOUZA
CPF 422.***.***-68
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 24/02/2025
24/02/2025, 09:02Baixa Definitiva
24/02/2025, 09:02Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
24/02/2025, 09:02Juntada de certidão
24/02/2025, 09:01Cancelada a movimentação processual
21/02/2025, 15:10Desentranhado o documento
21/02/2025, 15:10Decorrido prazo de MARINA RAMOS FERREIRA PIMENTA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:15Decorrido prazo de JUAREZ JOAQUIM DAS NEVES em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025, 00:15Juntada de Petição de petição
03/12/2024, 14:11Expedição de Certidão.
03/12/2024, 14:10Publicado Ementa em 02/12/2024.
30/11/2024, 01:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
30/11/2024, 01:56Conhecido o recurso de VILMA LIMA CASTELO BRANCO SOUZA - CPF: 422.267.675-68 (APELANTE) e provido em parte
27/11/2024, 14:23Conhecido o recurso de VILMA LIMA CASTELO BRANCO SOUZA - CPF: 422.267.675-68 (APELANTE) e provido em parte
26/11/2024, 20:18Juntada de Petição de certidão
26/11/2024, 19:57Documentos
Acórdão
•26/11/2024, 20:18
Despacho
•16/06/2024, 22:18
Despacho
•16/06/2024, 18:22
Despacho
•14/02/2024, 11:21
Despacho
•11/02/2024, 12:15
Despacho
•30/10/2023, 11:16
Despacho
•20/10/2023, 13:28
Despacho
•20/10/2023, 12:15
Despacho
•13/06/2023, 09:39
Despacho
•12/06/2023, 12:34
Despacho
•21/05/2023, 18:02
Despacho
•19/05/2023, 13:16
Despacho
•28/09/2022, 12:14
Despacho
•28/09/2022, 12:13
Ato Ordinatório
•16/09/2022, 15:28