8000598-91.2024.8.05.0119

Apelação CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2025

Valor da Causa

R$ 10.006,99

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

CARGILL AGRICOLA S A

CNPJ 60.***.***.0066-00

Autor

T M DASMACENO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-86

Autor

T M DASMACENO SUPERMERCADO LTDA

CNPJ 50.***.***.0001-86

Reu

MILLENE ROCHA MAIA DA SILVA

CPF 088.***.***-58

Reu

WELLINGTON SILVA SILVA

CPF 069.***.***-18

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB/SP 185441•Representa: ATIVO

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA

OAB/BA 69973•Representa: ATIVO

CAMYLE NUNES DE ALMEIDA

OAB/BA 69973•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO SANTANA SILVA

OAB/BA 25158•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/09/2025

25/09/2025, 12:53

Baixa Definitiva

25/09/2025, 12:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/09/2025, 12:53

Juntada de certidão

25/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 17:26

Decorrido prazo de MILLENE ROCHA MAIA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de CARGILL AGRICOLA S A em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de T M DASMACENO SUPERMERCADO LTDA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:34

Decorrido prazo de WELLINGTON SILVA SILVA em 25/08/2025 23:59.

27/08/2025, 18:34

Juntada de certidão

01/08/2025, 14:29

Publicado Ementa em 01/08/2025.

01/08/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 03:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 15:25

Conhecido o recurso de CARGILL AGRICOLA S A - CNPJ: 60.498.706/0066-00 (APELANTE) e não-provido

29/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 16:58

Documentos

Acórdão

•28/07/2025, 16:44

Sentença

•03/02/2025, 10:49

Sentença

•31/12/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 11:11

Decisão

•19/07/2024, 13:27

Despacho

•16/06/2024, 20:48