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0001044-95.2014.8.05.0051
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaVoluntáriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/10/2014
Valor da Causa
R$ 29.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CARINHANHA
Partes do Processo
EVANILDO PEREIRA DE SOUZA
CPF 936.***.***-34
INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogados / Representantes
MILTON PEREIRA PINTO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MILTON PEREIRA PINTO em 06/11/2023 23:59.
25/04/2026, 19:22Publicado Citação em 09/10/2023.
25/04/2026, 13:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/04/2026, 13:42Expedição de Alvará.
13/04/2026, 11:03Expedição de intimação.
13/04/2026, 11:03Juntada de Ofício
13/04/2026, 10:52Juntada de Petição de petição
08/04/2026, 20:15Decorrido prazo de MILTON PEREIRA PINTO em 19/12/2024 23:59.
22/10/2025, 06:14Conclusos para despacho
20/10/2025, 14:23Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
16/10/2025, 02:49Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/11/2023 23:59.
16/10/2025, 01:35Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/12/2024 23:59.
18/12/2024, 00:57Decorrido prazo de MILTON PEREIRA PINTO em 05/12/2024 23:59.
16/12/2024, 17:53Juntada de certidão
28/11/2024, 07:34Expedição de intimação.
27/11/2024, 17:02Documentos
Ato Ordinatório
•27/11/2024, 17:02
Sentença
•16/06/2024, 13:38
Despacho
•05/11/2023, 12:37
Ato Ordinatório
•05/10/2023, 12:38
Ato Ordinatório
•05/10/2023, 12:38
Ato Ordinatório
•05/10/2023, 12:38