8091999-16.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDano AmbientalDIREITO AMBIENTAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2026

Valor da Causa

R$ 900.000,00

Orgao julgador

16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LUIS FERNANDO DE JESUS

CPF 031.***.***-50

Autor

SIMONE DE JESUS

CPF 054.***.***-29

Autor

JORGINA DA CRUZ BATISTA

CPF 679.***.***-44

Autor

LILIANE DA PURIFICACAO SILVA

CPF 050.***.***-02

Autor

REGINALDO PEREIRA DE MENEZES

CPF 026.***.***-41

Autor

Advogados / Representantes

ROBERTA MIRANDA TORRES

OAB/BA 50669•Representa: ATIVO

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA

OAB/BA 18573•Representa: ATIVO

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA

OAB/BA 15899•Representa: ATIVO

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES

OAB/BA 44797•Representa: ATIVO

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL

OAB/BA 35841•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:22

Determinação de redistribuição por prevenção

10/05/2026, 11:46

Conclusos para despacho

07/05/2026, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/05/2026, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 16:33

Decorrido prazo de MARCOS SAMPAIO DE SOUZA em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 17:54

Decorrido prazo de ADRIANA ASTUTO PEREIRA em 04/04/2025 23:59.

20/02/2026, 17:54

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/02/2026, 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/02/2026, 12:46

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 16/03/2023 23:59.

17/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA em 16/03/2023 23:59.

16/10/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 08:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 08:20

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 16:22

Despacho

•10/05/2026, 11:46

Despacho

•01/10/2025, 08:16

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 08:20

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 08:20

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 08:20

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 08:20

Documento de Comprovação

•28/07/2025, 08:20

Outros documentos

•20/03/2025, 15:13

Despacho

•07/03/2025, 14:00

Certidão

•29/01/2025, 09:21

Certidão

•29/01/2025, 09:21

Despacho

•25/05/2022, 10:46

Decisão

•17/05/2022, 09:04

Decisão

•17/05/2022, 09:04