0000657-05.2014.8.05.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

A JUSTICA PUBLICA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

OAB/BA 30122•Representa: PASSIVO

BEATRIZ CONCEICAO DOS SANTOS

OAB/BA 36689•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000657-05.2014.8.05.0076. Reu: Kaick Lennon Dias De Macedo Advogado: Antonio Collins Do Nascimento (OAB:BA30122) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS Processo: 0000657-05.2014.8.05.0076 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS AUTORIDADE: A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO 0000657-05.2014.8.05.0076 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Entre Rios

18/06/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 02/02/2022.

03/02/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 11:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 11:09

Conclusos para despacho

01/02/2022, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 06:54

Devolvidos os autos

22/01/2022, 00:25

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

25/03/2021, 16:40

CONCLUSÃO

22/02/2021, 16:37

RECEBIMENTO

19/02/2021, 17:03

ENTREGA EM CARGAVISTA

13/10/2020, 12:11

PETIÇÃO

13/10/2020, 12:10

MERO EXPEDIENTE

25/09/2020, 16:29

CONCLUSÃO

17/07/2020, 15:09

RECEBIMENTO

13/07/2020, 13:46

Documentos

Despacho

•16/07/2025, 17:30

Despacho

•16/07/2025, 14:24

Decisão

•14/05/2025, 15:56

Decisão

•02/10/2024, 09:23

Decisão

•22/08/2024, 08:15

Sentença

•03/05/2024, 16:12

Despacho

•19/10/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•01/02/2022, 06:54

Ato Ordinatório

•22/01/2022, 00:25

Despacho

•22/01/2022, 00:24

Despacho

•22/01/2022, 00:24