8006503-23.2020.8.05.0150

Procedimento Comum CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 804.160,00

Orgao julgador

1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

SUPERBRITAS LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-28

Autor

VICTOR HUGO FALCAO HAENDEL

Terceiro

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CLARICE HORST DUTRA COUTINHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MAURO MAIA LELLIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO TANOS NAVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIZIANE SANTANA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:36

Decorrido prazo de SUPERBRITAS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de SUPERBRITAS LTDA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FALCAO HAENDEL em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FALCAO HAENDEL em 05/07/2024 23:59.

22/04/2026, 17:03

Publicado Despacho em 26/06/2024.

22/04/2026, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 16:38

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 06:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 12:45

Decorrido prazo de SUPERBRITAS LTDA em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 00:24

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:31

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:31

Ato Ordinatório

•24/03/2026, 14:10

Decisão

•21/01/2026, 07:42

Decisão

•21/01/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•28/06/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•23/03/2025, 08:59

Decisão

•11/12/2024, 12:55

Despacho

•16/06/2024, 22:11

Despacho

•16/06/2024, 22:10

Despacho

•06/03/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 13:38

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 12:48

Decisão

•17/04/2023, 10:48

Decisão

•06/10/2022, 10:41

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 03:22