0002318-52.2020.8.05.0191

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILMA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/BA 39850•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:19

Expedição de intimação.

11/05/2026, 12:19

Expedição de despacho.

11/05/2026, 12:19

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 19:03

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE em 15/07/2024 23:59.

22/04/2026, 17:03

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2024.

22/04/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 16:10

Conclusos para despacho

28/01/2026, 16:04

Decorrido prazo de JOSE CAVALCANTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

20/10/2025, 21:03

Expedição de despacho.

19/10/2025, 20:11

Expedição de intimação.

19/10/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 19:36

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 17:24

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:19

Petição

•20/10/2025, 21:03

Despacho

•19/10/2025, 20:11

Despacho

•26/09/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•26/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 17:52

Ato Ordinatório

•05/12/2024, 16:57

Despacho

•02/09/2024, 22:15

Ato Ordinatório

•16/06/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:32

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 11:46

Despacho

•04/07/2023, 10:16

Despacho

•17/03/2023, 10:37

Despacho

•03/12/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•11/11/2021, 16:22