8150152-03.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 13.000,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR

CPF 699.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/03/2024 23:59.

29/09/2025, 23:33

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 16:06

Baixa Definitiva

29/04/2025, 16:06

Juntada de certidão

29/04/2025, 16:06

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/07/2024 23:59.

19/07/2024, 09:38

Decorrido prazo de EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR em 11/07/2024 23:59.

19/07/2024, 09:38

Publicado Sentença em 25/06/2024.

13/07/2024, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 19:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Edmundo Assemany Felippi Junior Advogado: Ana Paula Conceicao Avila De Carvalho (OAB:BA45554) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Rua Padre PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8150152-03.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 19:05

Cominicação eletrônica

17/06/2024, 19:05

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

11/01/2024, 21:58

Juntada de certidão

11/01/2024, 21:58

Decorrido prazo de EDMUNDO ASSEMANY FELIPPI JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 02:30

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 19:05

Sentença

•17/06/2024, 19:05

Sentença

•17/06/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•21/11/2023, 08:06

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 12:57

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 12:57

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 12:57