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8000662-36.2021.8.05.0110
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
EVERALDO DOS SANTOS ANTUNES
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de EDSON DE OLIVEIRA SANTOS em 03/07/2024 23:59.
12/07/2024, 00:56Publicado Intimação em 25/06/2024.
11/07/2024, 01:43Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
11/07/2024, 01:42Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edson De Oliveira Santos Testemunha: Everaldo Dos Santos Antunes Testemunha: Miqueias Dos Santos Silva Testemunha: Glauciane De Souza Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, J Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS CRIMINAIS, JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE IRECÊ INTIMAÇÃO 8000662-36.2021.8.05.0110 Ação Penal De Competência Do Júri Jurisdição: Irecê
19/06/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
18/06/2024, 09:02Baixa Definitiva
18/06/2024, 09:02Juntada de Petição de Documento_1
18/06/2024, 08:44Juntada de certidão
17/06/2024, 19:08Expedição de intimação.
17/06/2024, 19:03Extinta a Punibilidade por morte do agente
03/06/2024, 19:04Resolvido o procedimento incidente ou cautelar
03/06/2024, 19:04Conclusos para julgamento
03/06/2024, 17:41Juntada de certidão
03/06/2024, 17:39Juntada de certidão
17/05/2024, 09:50Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA
03/05/2024, 16:27Documentos
Sentença
•03/06/2024, 19:04
Ato Ordinatório
•03/04/2024, 10:02
Ato Ordinatório
•03/04/2024, 10:01
Despacho
•27/02/2024, 14:09
Despacho
•09/09/2022, 13:58
Despacho
•01/06/2022, 16:02
Despacho
•25/10/2021, 19:47
Despacho
•24/05/2021, 12:10
Ato Ordinatório
•18/05/2021, 10:46
Despacho
•11/05/2021, 11:43
Decisão
•10/03/2021, 10:58
Decisão
•09/03/2021, 12:18