8112608-83.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

OTAVIO ALVES DE JESUS

CPF 595.***.***-68

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 13/06/2024

13/06/2024, 13:21

Baixa Definitiva

13/06/2024, 13:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

13/06/2024, 13:21

Decorrido prazo de OTAVIO ALVES DE JESUS em 12/06/2024 23:59.

13/06/2024, 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 00:51

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 01:36

Publicado Decisão em 20/05/2024.

14/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 16:25

Cominicação eletrônica

10/05/2024, 16:25

Conhecido o recurso de OTAVIO ALVES DE JESUS - CPF: 595.872.295-68 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024, 16:25

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:34

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:24

Distribuído por sorteio

05/02/2024, 15:24

Documentos

Decisão

•10/05/2024, 16:25

Decisão

•10/05/2024, 16:25

Decisão

•10/05/2024, 16:25

Decisão

•15/09/2023, 13:29

Decisão

•15/09/2023, 12:26

Despacho

•17/03/2023, 16:47

Despacho

•16/03/2023, 14:12

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 15:15

Sentença

•10/01/2023, 13:28

Sentença

•16/12/2022, 13:50

Despacho

•19/04/2022, 17:53

Despacho

•19/04/2022, 17:51

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 15:26