8000611-97.2024.8.05.0149

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 13.190,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO

Partes do Processo

MARIA DO SOCORO RODRIGUES SOUZA

CPF 017.***.***-77

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

SANDRO RODRIGUES BARBOSA

OAB/BA 17763•Representa: ATIVO

CINTHIA LIMA BRETAS

OAB/BA 25532•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/04/2024 23:59.

05/08/2024, 20:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/04/2024 23:59.

05/08/2024, 19:01

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 11/07/2024 23:59.

18/07/2024, 02:47

Decorrido prazo de SANDRO RODRIGUES BARBOSA em 11/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:02

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 09:53

Baixa Definitiva

15/07/2024, 09:53

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 12:16

Publicado Intimação em 25/06/2024.

13/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Maria Do Socoro Rodrigues Souza Advogado: Sandro Rodrigues Barbosa (OAB:BA17763) Advogado: Francele Araujo Franklin (OAB:BA25532) Reu: Banco Pan S.a Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB:BA41774) Intimação: DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAPÃO INTIMAÇÃO 8000611-97.2024.8.05.0149 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Lapão Vistos, etc... (...) Desta forma, ante a não configuração dos pressupostos de

19/06/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

17/06/2024, 20:46

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 17:25

Decorrido prazo de FRANCELE ARAUJO FRANKLIN em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 11:16

Juntada de certidão

28/05/2024, 11:15

Documentos

Sentença

•17/06/2024, 20:46

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:10

Documento de Comprovação

•27/05/2024, 15:10

Decisão

•04/05/2024, 16:11

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 11:03