8086738-31.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.145,04

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RUBENS QUEIROZ DOS SANTOS

CPF 822.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUBENS QUEIROZ DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 10:20

Decorrido prazo de RUBENS QUEIROZ DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.

26/04/2026, 07:52

Publicado Sentença em 26/06/2024.

26/04/2026, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 07:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 01:03

Decorrido prazo de RUBENS QUEIROZ DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 03:32

Publicado Despacho em 03/12/2025.

19/12/2025, 21:38

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

19/12/2025, 21:38

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 09:05

Baixa Definitiva

01/12/2025, 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 09:05

Juntada de certidão

01/12/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2025, 19:44

Conclusos para decisão

24/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 13:53

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 09:05

Despacho

•25/11/2025, 19:44

Sentença

•17/06/2024, 18:20

Sentença

•17/06/2024, 18:20

Sentença

•17/06/2024, 18:20

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:37

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 10:36

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 23:05

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 23:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•30/11/2023, 15:38

Sentença

•27/10/2023, 11:03

Sentença

•26/10/2023, 16:41